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NfeSefazICMS90.md

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NuvemFiscal.Sdk.Model.NfeSefazICMS90

Tributação pelo ICMS * 90 - Outras

Propriedades

Nome Tipo Descrição Comentários
orig int? Origem da mercadoria: * 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; * 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; * 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; * 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%% e inferior ou igual a 70%%; * 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; * 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%%; * 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; * 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural; * 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%%.
CST string Tributção pelo ICMS * 90 - Outras
modBC int? Modalidade de determinação da BC do ICMS: * 0 - Margem Valor Agregado (%%) * 1 - Pauta (valor) * 2 - Preço Tabelado Máximo (valor) * 3 - Valor da Operação [optional]
vBC decimal? Valor da BC do ICMS. [optional]
pRedBC decimal? Percentual de redução da BC. [optional]
pICMS decimal? Alíquota do ICMS. [optional]
vICMS decimal? Valor do ICMS. [optional]
vBCFCP decimal? Valor da Base de cálculo do FCP. [optional]
pFCP decimal? Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). [optional]
vFCP decimal? Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). [optional]
modBCST int? Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: * 0 - Preço tabelado ou máximo sugerido * 1 - Lista Negativa (valor) * 2 - Lista Positiva (valor) * 3 - Lista Neutra (valor) * 4 - Margem Valor Agregado (%%) * 5 - Pauta (valor) * 6 - Valor da Operação [optional]
pMVAST decimal? Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST. [optional]
pRedBCST decimal? Percentual de redução da BC ICMS ST. [optional]
vBCST decimal? Valor da BC do ICMS ST. [optional]
pICMSST decimal? Alíquota do ICMS ST. [optional]
vICMSST decimal? Valor do ICMS ST. [optional]
vBCFCPST decimal? Valor da Base de cálculo do FCP. [optional]
pFCPST decimal? Percentual de FCP retido por substituição tributária. [optional]
vFCPST decimal? Valor do FCP retido por substituição tributária. [optional]
vICMSDeson decimal? Valor do ICMS de desoneração. [optional]
motDesICMS int? Motivo da desoneração do ICMS:3-Uso na agropecuária * 9 - Outros * 12 - Fomento agropecuário [optional]
indDeduzDeson int? Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): * 0 - Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e * 1 - Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e [optional]
vICMSSTDeson decimal? Valor do ICMS-ST desonerado. [optional]
motDesICMSST int? Motivo da desoneração do ICMS-ST: 3-Uso na agropecuária * 9 - Outros * 12 - Fomento agropecuário [optional]

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